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Troca de Titularidade



A Troca de Titularidade é a alteração do responsável legal de uma determinada Unidade Consumidora (UC) com contrato vigente. A solicitação desse serviço deve ser feita na sede da Cerbranorte e o consumidor não pode ter nenhum débito pendente (vencido) sob sua responsabilidade.


 Para efetivar a troca de titularidade são necessários os documentos abaixo listados: 
 


 Imóvel: 

Os documentos necessários para comprovação da propriedade ou posse do imóvel estão regulamentados na Resolução Cerbranorte nº 002/2019, de 01/11/2019, e podem ser conferidos aqui RESOLUÇÃO nº002/2019

 De forma simplificada são: 

Para comprovação da propriedade:

Para comprovação da posse:

Os documentos apresentados deverão atender os seguintes critérios:

I – ser apresentado no original ou por cópia autenticada;

II – ter no máximo 30 dias de emissão ou, sendo mais antigo, ser acompanhado de declaração de que não houve alteração;

III - serem assinados na presença de funcionário da Cerbranorte ou ter firma reconhecida;

Outros documentos hábeis para comprovação da posse ou propriedade poderão ser aceitos após avaliação e validação pela Comissão Interna da Cerbranorte.
 


 Pessoa Jurídica: 

 A emissão da primeira fatura de energia elétrica para o novo titular pode levar de 15 a 47 dias. 
 
Observaçãocaso o solicitante ou a UC possua débito é necessário apresentar documentos (ou cópias autenticadas) que comprovem a ausência de vínculo do requerente com o imóvel, na época em que o débito foi gerado ou a quitação do mesmo.